O presidente de Moçambique, Filipe Nyusi apresentou hoje na capital Maputo um novo programa para acelerar a economia do seu país.
O programa intitulado “PAE” (traduzindo grosso modo como ‘Programa de Aceleração da Economia’) consiste em 22 medidas divididas em dois conjuntos de reformas, sendo o primeiro estímulo fiscal e econômico e o segundo a melhoria de seu ambiente de negócios, transparência, governança e a aceleração da infraestrutura estratégica.
As intervenções de estímulo fiscal e econômico incluem a redução de impostos selecionados com impacto direto nos principais setores produtivos. As medidas visam criar mecanismos para desburocratizar elementos-chave do código tributário simplificando processos fundamentais para atrair novos investimentos, maior controlo sobre a evasão fiscal aduaneira e de recursos minerais e promoção da habitação popular, entre outros.
Essas medidas também incluem ações para fortalecer o setor privado, incluindo melhor acesso ao crédito (por meio de linhas concessionais); dinamizar e aumentar a competitividade dos corredores logísticos nacionais e garantir que uma parte das receitas provenientes dos recursos naturais seja mantida nas suas regiões de origem para fomentar o desenvolvimento do conteúdo local.
Quanto à melhoria do ambiente de negócios, transparência e governança, as medidas incluem maior regulamentação dos fundos de pensão; Melhoria estrutural na eficiência dos serviços públicos; Melhorar as auditorias internas e; o ajustamento das leis laborais e do regime de vistos.
Falando à margem do evento, Max Tonela, ministro da Economia e Finanças de Moçambique, explicou que o programa é o resultado de uma análise do governo com base num conjunto de consultas públicas ao sector privado ao longo dos últimos meses.
Embora o desempenho económico de Moçambique tenha sido fortemente afetado por choques consecutivos nos últimos anos, incluindo ciclones, covid, insurgentes no norte e a suspensão do orçamento da dívida oculta, nos últimos meses, o país deu fortes sinais de recuperação, incluindo um retorno ao programa do FMI e maior apoio do Banco Mundial e outros organismos multilaterais.
O conflito na Ucrânia agravou a situação económica de Moçambique mas ao mesmo tempo evidenciou o grande potencial inexplorado do país como pólo agrícola e energético. O país está prestes a enviar o seu primeiro GNL a partir da plataforma da ENI nos próximos meses, coincidindo com uma crescente procura de gás na Europa.
