Quarta-feira, 21 de Fevereiro, 2024

República de Moçambique
Ministério da Economia e Finanças

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BAIXAR A TAXA DO IRPC DE 32% PARA 10% NA AGRICULTURA, NA AQUACULTURA E NOS TRANSPORTES URBANOS

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BAIXAR A TAXA DO IRPC DE 32% PARA 10% NA AGRICULTURA, NA AQUACULTURA E NOS TRANSPORTES URBANOS

Visando melhorar a competitividade destes sectores, tornando-os mais atractivos ao investimento privado, reduzindo assim o défice e também o custo do transporte público para as nossas populações.

Ainda no quadro da promoção da competitividade do sector agrícola, o Governo irá reduzir a taxa liberatória cobrada a entidades estrangeiras que prestam serviços a empresas agrícolas nacionais passando de 20% para 10% e eliminar a retenção na fonte da taxa de 20% sobre juros de financiamentos externos destinados a projectos agrícolas.