Promovendo direitos no trabalho doméstico: Auscultações e Propostas Legislativas em Movimento
A equipa do PAE em coordenação com o MITESS realizam de 9 a 25 de Abril a auscultação da revisão...
A equipa do PAE em coordenação com o MITESS realizam de 9 a 25 de Abril a auscultação da revisão...
Equipa do PAE trabalha na regulamentação da nova Lei de Trabalho com aréa jurídica do Ministério do Trabalho e Segurança...
A Equipe do BAD, liderada pelo Representante da Área de Governança e Economia, Koma Baboucar, está em missão em Moçambique...
A equipe do PAE se reuniu hoje com a direcção jurídica do Ministério do Trabalho e Segurança Social para discutir algumas...
Equipa multisectorial da missão de divulgação do PAE faz a apresentação do ponto de situação das 20 medidas e os...
A equipa multisectorial da missão de divulgação do PAE apresentou as 20 medidas na 2a Sessão do Conselho Provincial de...
A equipa multisectorial da missão de divulgação do Pacote de Aceleração Económica apresentou as 20 medidas e o ponto de...
A equipa multisectorial da missão de divulgação do PAE apresentou as 20 medidas e o seu ponto de situação em...
A equipa multisectorial da missão de divulgação do Pacote de Aceleração Económica apresentou o ponto de situação das 20 medidas...
O Governador de Inhambane, Daniel Tchapo fez o lançamento do seminário de divulgação do pacote de Aceleração Económica hoje na...
A equipa do PAE recebe a Missão de Apoio do Banco Africano de Desenvolvimento no âmbito do Programa de Apoio...
A Assembleia da República aprovou em definitivo e por consenso a nova Lei do Investimento Privado, visando tornar Moçambique um...
A equipa do PAE participou hoje no Fórum de Negócios Mocambique França A coordenadora do gabinete de implementação das medidas...
Membros da equipe do Gabinete de reformas económicas do MEF, responsáveis pela monitoria de implementação das medidas do PAE, reuniram...
Entrevista completa de uma hora com a Dra. Augusta Maita, Coordenadora do Gabinete de Reformas Económicas (PAE) na TVM sobre...
Membros da equipa do PAE reuniram-se hoje com representantes do Departamento de desenvolvimento internacional do Reino Unido (DFID) A reunião...
Membros do PAE juntamente com os representantes dos diversos sectores com responsabilidades na implementacao das medidas participaram do evento. O...
Teve lugar hoje a reunião de balanço da implementação do PAE nos últimos 6 meses com os a participação dos...
O Ministro da Economia e Finanças reuniu-se com a equipe de implementação para aferir o desenvolvimento das 20 medidas do...
A liderança do PAE reuni-se hoje com um grupo de interesse da Embaixada da Irlanda em Moçambique para apresentar os...
A equipe do PAE reuniu-se durante dois dias para fazer uma avaliação das acções implementadas em 2022 e dar seguimento...
Como parte de um encontro trimestral com as principais empresas afiliadas do Reino Unido que operam nos setores de energia, mineração,...
A Eurocam - Associação dos Empresários Europeus em Moçambique promoveu hoje um encontro com um grupo de associados para discutir...
Representantes do PAE reuniram-se hoje com a JICA - Agência de Cooperação Internacional do Japão para discutir as medidas do...
Representantes da equipe do PAE participaram hoje na conferência "Inclusive Growth in Mozambique" junto a acadêmicos e membros da sociedade...
A CCMUSA - Câmara de Comércio Moçambique - Estados Unidos da América e a CCIFM Câmara de Comércio e Indústria França-Moçambique realizaram...
Os ex-ministros das Finanças de Moçambique, Tomaz Salomão e Luísa Diogo, disseram hoje que as medidas de estímulo económico anunciadas...
O presidente de Moçambique, Filipe Nyusi apresentou hoje na capital Maputo um novo programa para acelerar a economia do seu...
Esta medida visa ajustar as Leis do Trabalho e de Investimento de modo a torná-las mais atractivas ao investimento estrangeiro, à criação de empregos estáveis e de qualidade, à transferência de competências e à capacitação de trabalhadores moçambicanos.
Estes ajustes também irão incluir a revisão dos respectivos regulamentos. Esta medida inclui o estabelecimento, pela primeira vez no País, de um fundo de seguro para os casos de redução involuntária de pessoal.
Estes ajustamentos irão ainda resultar na redução dos impactos sobre os trabalhadores no caso de desemprego conjuntural associado a ciclos económicos e irá aumentar a resiliência das empresas em caso de crise.