Começa a 2ª Fase de Capacitação de Polícias em Actos Notariais Simples
Iniciou hoje a nível nacional a 2a fase de capacitação de polícias sobre actos notariais simples. Esta actividade foi coordenada...
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O Gabinete de Coordenação de Reformas Económicas recebeu a missão de encerramento do Projecto de Inclusão e Estabilidade Financeira (FISP)...
A Equipa do PAE participa na capacitação de procedimentos de procurement ministrada pelo Tribunal Administrativo de 25 a 28 de...
A Equipe do BAD, liderada pelo Representante da Área de Governança e Economia, Koma Baboucar, está em missão em Moçambique...
A equipa do PAE conduziu uma sessão de trabalho com os representantes do Ministério na Indústria e Comércio ( INNOQ,...
A equipa do PAE se reuniu com os representantes do Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos no âmbito da...
A equipa do PAE realizou hoje um encontro de trabalho com a equipa do Projecto Mais Oportunidades financiado pelo Banco...
Sua Excelência o Ministro da Economia e Finanças destacou algumas medidas do PAE durante sua intervenção no evento "EU-Mozambique Global...
Equipa do PAE reuniu-se representantes do INAGE e representantes dos projectos Mais Oportunidades e EDGE do Banco Mundial para discutirem...
No âmbito da implementação das medidas 15 e 18, a equipa do PAE reuniu- se no dia 23 de Outubro...
A Equipa do PAE reuniu-se hoje com Lideres dos Projectos Economia Digital e Governação Electrónica de Moçambique (denominado EDGE) e...
No âmbito da medida 7 e 15 , a equipa do PAE reuniu-se com os representantes do Ministério das Obras...
A equipa do PAE reuniu-se com o Bastonário da Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM), Dr. Carlos Joaquim Nogueira Martins...
Arrancou hoje a formação de actos notariais simples da PRM a nível nacional no âmbito da medida 15 do PAE...
O INAE reuni-se hoje com o PAE para discutir o novo quadro de estruturação e funcionamento da instituição para sua...
No âmbito da medida 15 sobre a simplificação de processos administrativos na relação entre o Estado, as empresas e as...
No âmbito da implementação do projecto eBAU, a equipa técnica realizou com sucesso o teste da plataforma online, tendo igualmente...
Equipa multisectorial da missão de divulgação do PAE faz a apresentação do ponto de situação das 20 medidas e os...
A equipa multisectorial da missão de divulgação do PAE apresentou as 20 medidas na 2a Sessão do Conselho Provincial de...
A equipa multisectorial da missão de divulgação do Pacote de Aceleração Económica apresentou as 20 medidas e o ponto de...
Equipes do PAE e do Banco Mundial se reúnem no âmbito do projeto Mais Oportunidades para discutir o financiamento de...
A equipa multisectorial da missão de divulgação do PAE apresentou as 20 medidas e o seu ponto de situação em...
A equipa multisectorial da missão de divulgação do Pacote de Aceleração Económica apresentou o ponto de situação das 20 medidas...
O Governador de Inhambane, Daniel Tchapo fez o lançamento do seminário de divulgação do pacote de Aceleração Económica hoje na...
A equipa do PAE recebe a Missão de Apoio do Banco Africano de Desenvolvimento no âmbito do Programa de Apoio...
Representantes do Banco Mundial reuniram-se hoje com a equipe do PAE para uma sessão de trabalho sob as reformas do...
No âmbito da actualização das acções em curso na medida 15 e 18, o PAE reuniu-se com os pontos focais...
A equipa do PAE participou hoje no Fórum de Negócios Mocambique França A coordenadora do gabinete de implementação das medidas...
Ocorreu hoje um encontro técnico entre Equipe do PAE e os sectores INTIC, INAGE, CEDSIF e MJACR no âmbito da...
Membros da equipe do Gabinete de reformas económicas do MEF, responsáveis pela monitoria de implementação das medidas do PAE, reuniram...
A equipe do PAE participou num encontro dirigido por Sexa a Vice Ministra da Economia e Finanças com a Missão...
Entrevista completa de uma hora com a Dra. Augusta Maita, Coordenadora do Gabinete de Reformas Económicas (PAE) na TVM sobre...
Membros da equipa do PAE reuniram-se hoje com representantes do Departamento de desenvolvimento internacional do Reino Unido (DFID) A reunião...
A equipe do PAE realizou hoje duas sessões de trabalho relacionadas a aspectos de implementação de soluções digitais para as...
Membros do PAE juntamente com os representantes dos diversos sectores com responsabilidades na implementacao das medidas participaram do evento. O...
Teve lugar hoje a reunião de balanço da implementação do PAE nos últimos 6 meses com os a participação dos...
O Ministro da Economia e Finanças reuniu-se com a equipe de implementação para aferir o desenvolvimento das 20 medidas do...
No âmbito da medida 15, a equipa do PAE teve encontros com MIC e CEDSIF a afim de monitorar o desenvolvimento do...
A liderança do PAE reuni-se hoje com um grupo de interesse da Embaixada da Irlanda em Moçambique para apresentar os...
No âmbito da medida 15, a equipa do PAE teve um encontro técnico com um consultor para a recolha de...
No âmbito da operacionalização do e-BAU, componente do licenciamento simplificado medida 15, a equipa do PAE participa no encontro técnico...
No âmbito da medida 18 a equipa do PAE reuniu se com a Inspecção Geral das Actividades Económicas no âmbito...
A equipe do PAE reuniu-se durante dois dias para fazer uma avaliação das acções implementadas em 2022 e dar seguimento...
Representantes do PAE reuniam-se com o Ministério da Administração Estatal e Função Pública no âmbito da avaliação da medida 15...
Representantes do PAE e do CEDSIF reuniram-se sobre a avaliação da MEDIDA 15 - Simplificação de processos administrativos na relação...
Como parte de um encontro trimestral com as principais empresas afiliadas do Reino Unido que operam nos setores de energia, mineração,...
A Eurocam - Associação dos Empresários Europeus em Moçambique promoveu hoje um encontro com um grupo de associados para discutir...
Representantes do PAE reuniram-se hoje com a JICA - Agência de Cooperação Internacional do Japão para discutir as medidas do...
Liderados por S. Excia o Ministro Max Tonela, a equipe do PAE reuniu-se em 02/12/2022 com s. Excia Ministro da...
Representantes da equipe do PAE participaram hoje na conferência "Inclusive Growth in Mozambique" junto a acadêmicos e membros da sociedade...
Equipas do PAE, Ministério da Indústria e Comércio (MIC) e Centro de Desenvolvimento de Sistemas de informação de Finanças (CEDSIF)...
A CCMUSA - Câmara de Comércio Moçambique - Estados Unidos da América e a CCIFM Câmara de Comércio e Indústria França-Moçambique realizaram...
Os ex-ministros das Finanças de Moçambique, Tomaz Salomão e Luísa Diogo, disseram hoje que as medidas de estímulo económico anunciadas...
O presidente de Moçambique, Filipe Nyusi apresentou hoje na capital Maputo um novo programa para acelerar a economia do seu...
Esta medida pretende facilitar a criação de empresas privadas e aumentar a sua competitividade de forma a facilitar a vida das populações e reduzir o seu custo no acesso a serviços públicos.
Destacando a simplificação dos actos notariais, passando as esquadras de polícia a poder certificar os actos notariais mais simples de forma gratuita para o cidadão.
Ainda nesta simplificação dos actos notariais, os advogados com carteira profissional passarão a estar autorizados a certificar os actos notariais mais complexos, permitindo tornar mais expedito e reduzir os custos para as empresas, tornando o sector privado mais competitivo.
Esta medida inclui a eliminação da necessidade de alvarás em vários sectores de negócio.
A medida visa ainda aprimorar a actuação das inspecções das actividades económicas, com introdução de maior previsibilidade na sua realização e a adopção de um carácter menos punitivo e mais educacional, com vista a que se alcance o objectivo fundamental das inspecções, que é a melhoria da prestação das empresas e da protecção dos interesses dos cidadãos.