Quarta-feira, 21 de Fevereiro, 2024

República de Moçambique
Ministério da Economia e Finanças

República de Moçambique
Ministério da Economia e Finanças

12

ESTIMULAR A PRODUÇÃO LOCAL DE BENS ADQUIRIDOS EM ESCALA PELO ESTADO

Últimos Desenvolvimentos

Atualizações mais lidas

ESTIMULAR A PRODUÇÃO LOCAL DE BENS ADQUIRIDOS EM ESCALA PELO ESTADO

Nesta medida, o Governo vai ampliar o estímulo à produção local e à industrialização do País, através da alteração dos procedimentos de procurement dos bens adquiridos em escala pelo Estado.

A medida visa gerar incentivo para que os bens que são actualmente adquiridos em escala e de forma recorrente pelo Estado passem a ser produzidos localmente. Neste quadro, as normas de contratação pública serão ajustadas para assegurar que a adição de valor produtivo em Moçambique seja muito mais valorizada nos critérios de avaliação dos concursos públicos, e para permitir o aumento da duração dos contratos de modo a gerar previsibilidade de receitas para as empresas que invistam na industrialização de Moçambique.

Esta mudança de um paradigma de aquisições do Estado focalizado em transacções grandes de longo prazo visa incentivar a industrialização do País o que resultará em mais empregos nacionais de qualidade.