Os ex-ministros das Finanças de Moçambique, Tomaz Salomão e Luísa Diogo, disseram hoje que as medidas de estímulo económico anunciadas terça-feira pelo Presidente Filipe Nyusi vão provocar “mudanças e transformações” na economia.
“É um pacote [de medidas] que traz mudanças, traz transformações na forma de ser, de se posicionar e de fazer as coisas, ao nível do Estado, ao nível do setor privado, ao nível das instituições e ao nível de cada um de nós como cidadãos”, disse Tomaz Salomão à STV.
Das 20 medidas, o ex-ministro das Finanças elegeu a decisão que permite a conversão de visto de turista em visto de negócios como uma de “dimensão impressionante”, pelo impacto que terá no investimento estrangeiro.
“Dizer que o visto de turista e o visto de negócios são unificados, só isso tem um impacto de dimensões impressionantes na simplificação de procedimentos”, afirmou Salomão, que é actualmente presidente do Conselho de Administração do Standard Bank em Moçambique.
Por sua vez, Luísa Diogo, que foi ministra das finanças e primeira-ministra [em Moçambique, o primeiro-ministro não chefia o governo executivo], mostrou-se confiante no alcance das medidas anunciadas pelo chefe de Estado, ao mesmo tempo que recomendou uma matriz para decisões de monitoramento.
“Tenho muita esperança de que isso funcione. Agora, vão ter de arregaçar as mangas, porque sem dúvida tem de haver uma matriz com datas muito claras, responsabilidades muito claras, e um bom capataz que consiga mesmo gerir” a execução do pacote de estímulos, declarou Diogo.
O ex-governador, que actualmente preside o Banco Absa em Moçambique, apelou à Assembleia da República para ser mais categórico, referindo que algumas das suas decisões carecem de validação legislativa.
As 20 medidas enquadram-se no PAE – Pacote de Estímulo à Aceleração Económica, que visa responder às necessidades de crescimento do país, ao impacto negativo da guerra Rússia-Ucrânia, à violência armada na província de Cabo Delgado e às catástrofes naturais.
As medidas anunciadas baixam o IRPC de 32 para 10 por cento na agricultura, aquicultura e transportes públicos, e o IVA de 17 para 16 por cento e incluem a isenção de IVA nas importações para agricultura e eletrificação [para potenciar as energias renováveis].
O chefe de Estado moçambicano sinalizou ainda a introdução de incentivos fiscais a novos investimentos nos próximos três anos, mas não adiantou as taxas desses incentivos.
O pacote do PAE aumenta a parcela das receitas dos recursos naturais transferidas para as províncias onde são extraídos de 2,5% para 10%.
O pacote prevê ainda a criação de um fundo de garantia de empréstimos mútuos no valor de 250 milhões de dólares (244,4 milhões de euros) para ajudar os bancos a disponibilizar crédito na economia a taxas de juro mais acessíveis.
