O Governo de Moçambique tem avançado no sentido da implementação das medidas fiscais anunciadas pelo Presidente Filipe Nyusi no mês passado.
As medidas fiscais destinadas a apoiar a estabilidade macroeconómica do país através de um melhor ambiente de negócios para os segmentos produtivos do sector privado centram-se na expansão da base tributária de Moçambique.
Falando esta manhã numa sessão fechada que incluía a Confederação das Associações Económicas (CTA), a Associação Industrial (AIMO) e a Câmara de Comércio (CCM), o Ministro da Economia e Finanças, Max Tonela, deu conta da evolução das medidas fiscais específicas, incluindo as reformas da Pauta Aduaneira, do IVA e do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas.
O Ministro Tonela fez eco da promessa do governo de um processo oportuno e ‘inclusivo’, convidando a CTA, AIMO e CCM a apoiar activamente o desenvolvimento e implementação das medidas.
Estes desenvolvimentos enquadram-se no Pacote de Estímulo à Aceleração Económica (PAE) de Moçambique, um conjunto de reformas anunciadas pelo Governo com o objetivo de colocar o setor privado no centro da transformação e desenvolvimento económico de modo a criar melhores condições para atrair investimentos e criar empregos.
