Elementos do PAE se reuniram hoje com uma equipe de trabalho para avaliar alguns resultados relacionados com a medida 6
A equipe, composta por elementos da Autoridade Tributária (AT), Ministério dos Recursos Minerais e Energia (MIREME) e do Instituto Nacional de Minas (INAMI) vem monitorando os dados relacionados com a exportação de recursos minerais.
A medida, que visa o fortalecimento da supervisão das operações de exportação dos recursos naturais, gerou a implementação em Agosto último de um boletim de preços de referência para o sector e neste momento já existem dados que identificam anomalias fiscais e que estão sendo usados para combater a subfacturação.
