A equipa do PAE reuniu-se com o Projeto Mais Oportunidades, representantes do Ministério das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos, e o Laboratório de Engenharia de Moçambique. O foco do encontro foi apresentar o ponto de situação dos Termos de Referência das atividades planejadas para 2024.
Este esforço técnico resultou na elaboração detalhada do plano de atividades, esclarecendo pontos-chave para permitir uma implementação eficiente no primeiro e segundo trimestres de 2024. Durante as discussões, os participantes realizaram ajustes e acréscimos nos Termos de Referência, com destaque para a Medida 15.
Os actos notariais simples foram aprimorados com a proposta de realizar uma segunda rodada de formação para os policiais envolvidos. Além disso, as atividades foram desagregadas para facilitar a harmonização da proposta de Lei de Processo Judicial Eletrônico, incluindo a troca de experiências e socialização da lei. A expansão do registro de entidades legais também foi abordada, com ênfase na apresentação de um inventário detalhado do material informático, suas especificações e detalhes.
Um marco significativo do encontro foi a elaboração e validação dos Termos de Referência para a contratação de serviços de desenho, desenvolvimento e operacionalização da plataforma integrada de registo e gestão de empreiteiros, consultores e técnicos de construção civil. Este passo crucial destaca o compromisso conjunto de promover eficiência e transparência nos processos relacionados à construção civil.
À medida que esses projetos avançam, é evidente que a sinergia entre o PAE e seus parceiros estratégicos está impulsionando iniciativas transformadoras. Estamos diante de um período de avanços que contribuirão significativamente para o crescimento e desenvolvimento sustentável em Moçambique.
