Sábado, 7 de Fevereiro, 2026
PAE

República de Moçambique
Ministério da Economia e Finanças

  • Início
  • O PAE
  • Medidas
  • Notícias
  • Mensagem do Presidente
  • Contacto
  • EnglishEnglish
No Result
View All Result
PAE
  • Início
  • O PAE
  • Medidas
  • Notícias
  • Mensagem do Presidente
  • Contacto
  • EnglishEnglish
No Result
View All Result
PAE

República de Moçambique
Ministério da Economia e Finanças

No Result
View All Result
Home PAE 16

Aprovado os termos de referência dos grupos de trabalho da medida 16

22 de Dezembro, 2022
Medida PAE 16
Tempo de Leitura:1 minuto
A A
0
Aprovado os termos de referência dos grupos de trabalho da medida 16
CompartilharCompartilhar

Representantes do PAE reuniram-se com a Procuradoria Geral da República e com titulares da Administração da Justiça (SAJ).

O encontro foi presidido pelo Venerando Juíz Presidente do Tribunal Supremo, Dr. Adelino Muchanga e contou com a Presidente do Tribunal Administrativo, a Ministra da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, o Vice-Ministro da Economia e Finanças, a Ordem dos Advogados de Moçambique, a Procuradora Geral da República e os membros dos 8 Grupos que compõe a Medida 16 – Reforma de alguns elementos do sistema da administração da justiça.

A Reunião teve como Objectivo Analisar e Aprovar os Termos de Referência de cada Grupo de trabalho.

Foram apresentados e debatidos os termos de referência. Sobre a a avaliação dos Termos de Referência os mesmos foram aprovados pelos titulares do SAJ.

CompartilharCompartilharEnviarEnviar

Veja Também:

Reunião entre o PAE e a PGR avançam passos para o apoio à medida
PAE 16

Reunião entre o PAE e a PGR avançam passos para o apoio à medida

6 de Maio, 2024
0
Encerramento do Projeto FISP e Novo Líder do Banco Mundial
PAE 11

Encerramento do Projeto FISP e Novo Líder do Banco Mundial

29 de Abril, 2024
0
PAE avança com discussões na medida 16
PAE 16

PAE avança com discussões na medida 16

6 de Março, 2024
0

Atualizações mais lidas

MIREME actualiza medida 6 no Painel de Controle do PAE

MIREME actualiza medida 6 no Painel de Controle do PAE

2 de Março, 2023
0
Ministro da Saúde empenhado na implementação da medida 12

Ministro da Saúde empenhado na implementação da medida 12

8 de Fevereiro, 2023
0
SENAMI em constante actualização do regime de vistos

SENAMI em constante actualização do regime de vistos

16 de Fevereiro, 2023
0
MIC, CEDSIF e PAE definem acções para implementação do eBAU

MIC, CEDSIF e PAE definem acções para implementação do eBAU

14 de Outubro, 2022
0
Presidente inaugura Laboratório de Geologia como parte da medida 6

Presidente inaugura Laboratório de Geologia como parte da medida 6

12 de Fevereiro, 2024
0
Auscultação sobre receitas para o desenvolvimento das áreas com exploração de recursos naturais

Auscultação sobre receitas para o desenvolvimento das áreas com exploração de recursos naturais

30 de Setembro, 2022
0
Siga-nos nas redes sócias
Facebook-f Linkedin-in
  • 2026
  • Ministério da Economia e Finanças
  • -
  • República de Moçambique
  • -
  • Todos Direitos reservados
  • Desenvolvido pela
  • VIDENCIAL
No Result
View All Result
  • Início
  • O PAE
  • Medidas
  • Notícias
  • Mensagem do Presidente
  • Contacto
  • EnglishEnglish