Na sequência do anúncio de Moçambique do seu Pacote de Estímulo à Aceleração Económica (PAE) em agosto passado, que incluiu uma medida para melhorar a competitividade dos corredores logísticos do país, Mateus Magala – Ministro dos Transportes e Comunicações, reuniu na passada sexta-feira (30 de setembro) os principais stakeholders do setor.
A reunião incluiu um workshop para discutir mecanismos mais rápidos e seguros para melhorar a competitividade do Corredor de Maputo e contou com a presença dos principais intervenientes na cadeia logística de Maputo, os Ministros das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos e Indústria e Comércio, a Autoridade Tributária de Moçambique Autoridade, operadores de infraestrutura entre outras partes interessadas.
Sob o lema “Corredor de Maputo: um espaço de oportunidades económicas”, o encontro foi antecedido de um trabalho de campo detalhado, durante o qual os vários intervenientes visitaram o Porto de Maputo, a linha férrea de Ressano Garcia e outras infra-estruturas como a Fronteira de Ressano Garcia, o Terminal Rodoviário Internacional e o Terminal Ferroviário de Trânsito de Cargas.
No final da reunião, o Ministro Magala anunciou as principais conclusões do workshop, destacando algumas das principais realizações e ações a seguir:
- A necessidade de estabelecer uma unidade de gestão do corredor de Maputo, habilitada a coordenar as várias iniciativas de investimento e desenvolvimento no corredor;
- Com o apoio dos parceiros de cooperação, foi acordada a realização de uma Avaliação do Corredor, esclarecendo os seus desafios e capacidades, bem como formas de melhor explorar o seu potencial instalado, ramos da indústria, comércio, agricultura e outras áreas de atividade económica;
- A capitalização do transporte ferroviário de minérios para evitar que o crescimento deste tipo de carga crie constrangimentos nas vias de acesso ao porto;
- A prossecução contínua das reformas para a digitalização e automatização dos processos de desalfandegamento e a introdução de mecanismos de entrada múltipla de forma a reduzir continuamente o tempo de trânsito na fronteira de Ressano Garcia;
- Pretende-se melhorar os níveis de eficiência e competitividade, indicadores de desempenho e níveis de serviço a estabelecer para cada um dos intervenientes da cadeia logística, nomeadamente, a selagem eletrónica de contentores e a interface entre porto e caminho-de-ferro;
- Dar continuidade ao trabalho já em andamento para o estabelecimento de uma fronteira única, a começar pela materialização da fronteira virtual;
- A implementação de medidas para que os portos nacionais se tornem hubs regionais, nomeadamente através da legislação sobre transbordo e outras reformas estruturais;
Como forma de dar seguimento às conclusões deste workshop, a equipa técnica que trabalha na reforma do Corredor de Maputo irá actualizar a matriz em implementação, incorporando as recomendações desta reunião e garantindo a sua implementação;
Dada a diversidade das características de cada corredor de desenvolvimento do país, o exercício realizado no Corredor de Maputo será replicado nos Corredores de Desenvolvimento da Beira e Nacala nos próximos meses.
Para acompanhar os progressos alcançados, o Ministro Magala anunciou a próxima reunião para abril de 2023, em formato igual, onde além de avaliar o progresso deste corredor como um todo, o progresso do Porto de Maputo durante os 20 anos de concessão será também ser avaliada.
Os empreendimentos enquadram-se no Pacote de Aceleração da Economia (PAE) de Moçambique, um conjunto de reformas anunciadas pelo Governo que visa colocar o setor privado no centro da transformação e desenvolvimento económico de modo a criar melhores condições para atrair investimentos e criar empregos.
