Equipa do MJCR e do Tribunal Administrativo participam de workshop do Painel de Controle do PAE
Uma equipa do Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos e do Tribunal Administrativo reuniram-se hoje com representantes do PAE...
Uma equipa do Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos e do Tribunal Administrativo reuniram-se hoje com representantes do PAE...
Membros da equipa do PAE reuniram-se hoje com representantes do Departamento de desenvolvimento internacional do Reino Unido (DFID) A reunião...
Membros do PAE juntamente com os representantes dos diversos sectores com responsabilidades na implementacao das medidas participaram do evento. O...
Teve lugar hoje a reunião de balanço da implementação do PAE nos últimos 6 meses com os a participação dos...
O Ministro da Economia e Finanças reuniu-se com a equipe de implementação para aferir o desenvolvimento das 20 medidas do...
A equipa do PAE reuniu-se hoje com representantes do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Económico e Empresarial (SPEED) para discutir...
A liderança do PAE reuni-se hoje com um grupo de interesse da Embaixada da Irlanda em Moçambique para apresentar os...
A equipe do PAE reuniu-se durante dois dias para fazer uma avaliação das acções implementadas em 2022 e dar seguimento...
Representantes do PAE reuniram-se com a Procuradoria Geral da República e com titulares da Administração da Justiça (SAJ). O encontro foi...
No âmbito da implementação do PAE-Medida 16, o Grupo II, encarregue da revisão dos códigos de processo, esteve reunido, para...
Esta medida irá, através da reforma de alguns elementos do sistema da administração da justiça, promover um melhor ambiente jurídico empresarial.
Em particular, será feita a revisão e simplificação da legislação processual e do código de custas; a modernização dos processos através de soluções tecnológicas, o reforço e capacitação dos recursos humanos do sector, expandindo os centros de formação e realizando contratações para responder ao desafio de acumulação de processos e massificando os meios alternativos para resolução de disputas.